sexta, 08 de março de 2019 - 18:05h
Estado e município dão mais um passo para implantação do distrito industrial em Mazagão
Com a assinatura do segundo termo de cooperação técnica, previsão é que o novo polo industrial entre em funcionamento no primeiro semestre deste ano.
Por: Leidiane Lamarão
Foto: Netto Lacerda / Secom-GEA
Assinatura do termo ocorreu nesta sexta-feira, com a presença de representantes dos setores envolvidos na instalação do Distrito Industrial

O Governo do Amapá e a Prefeitura de Mazagão assinaram na manhã desta sexta-feira, 8, o segundo Termo de Cooperação Técnica para a continuação de estudos de viabilidade para a implantação do Distrito Industrial no município. A assinatura é mais um importante passo para o desenvolvimento e o fortalecimento da economia do Estado.

Esta é a segunda etapa do processo após a retomada das tratativas, em maio do ano passado, e visa garantir avanços referentes à instalação do Distrito Industrial de Mazagão. A expectativa é que, ainda no primeiro semestre deste ano, o novo polo industrial do Amapá entre em funcionamento.

A secretária adjunta da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Neiva Nunes, lembrou que o governo do Estado tem trabalhado fortemente no desenvolvimento do setor econômico para que todos possam usufruir das riquezas que o Amapá possui. “O Distrito Industrial vai trazer muitos benefícios para o Estado é neste sentido que estamos trabalhando”, reiterou Neiva.

O prefeito de Mazagão, Dudão Costa, afirmou que a instalação do Distrito Industrial em Mazagão é um projeto de Estado que vai gerar muitos empregos com a chegada de novas indústrias atraídas pela logística e a localização estratégica do polo industrial do Amapá.

Na a oportunidade, ele agradeceu a iniciativa do ex-prefeito Dilson Borges, por ter sido um visionário no sentido de acreditar que o projeto de desenvolvimento econômico não só para o município, mas para todo o Estado, seria possível.

“Eu jamais poderia deixar de dar continuidade a um projeto tão grandioso como este. Por isso, é preciso que todos abracem essa causa, equipes de governo municipal e estadual, e também, nossa bancada federal, pois este é um projeto de Estado” destacou Costa.

Desde o início do processo, em 2016, as atividades para a instalação do Distrito Industrial no município de Mazagão têm sido acompanhas pelo Ministério Público Federal (MPF), Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), dentre outros órgãos estaduais e federais.

De acordo com o diretor-presidente em exercício da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá), Joselito Abrantes, desde a assinatura do primeiro termo de cooperação foram realizadas audiências públicas com a participação da comunidade, de órgãos públicos e privados, além de visitas de reconhecimento e georreferenciamento para a regularização registral da área.

Segundo Abrantes, o Governo do Estado e a Prefeitura de Mazagão têm atuado de forma transparente e cumprindo todos os ritos legais para a implantação do Distrito Industrial, no entanto, ele ressalta que o processo é lento e que precisa seguir todas as etapas que o projeto requer.

“Por mais que tenhamos este anseio de transformar o cenário do Estado com o novo polo industrial em pleno funcionamento, é preciso fazermos o passo a passo e seguirmos dentro da legalidade. Tivemos que aguardar a manifestação da SPU quanto às terras, tivemos que fazer o levantamento da quantidade de famílias nas proximidades da área e um estudo para saber se o projeto iria afetá-las, enfim, uma série etapas que não podemos deixar de cumprir” garantiu Abrantes.

Para a diretora-presidente da Agência Amapá, Tânia Maria, que representou o governo do estado na assinatura, este é o momento de união para que sejam cumpridas todas as etapas e os cronogramas para garantir que, ainda no primeiro semestre deste ano, a população possa comemorar a implantação do novo polo industrial.

“No Distrito Industrial, as empresas terão duas opções de escoamento: por terra, através da ponte da integração que foi projetada com este objetivo, ou pelos rios. No projeto, o navio chega ao porto e a aduana vai até o navio para fazer a inspeção e liberar a carga. Não vamos permitir burocracias, um governo para se desenvolver precisar ter o mínimo de burocracias possíveis”, ressaltou Tânia Maria.

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  • Assinatura do Termo de cooperação
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