quinta, 26 de abril de 2018 - 10:50h
Consulado da França em Brasília garante prioridade ao Amapá na emissão de vistos
Informação foi dada pelo Cônsul geral da França em visita ao Estado. XII Reunião Transfronteiriça também foi tema do encontro, no Amapá.
Por: Leidiane Lamarão
Foto: Leidiane Lamarão
Cônsul Samuel Bouchard e a presidente da Agência Amapá, Tânia Maria, trataram de outros temas relacionados à relação bilateral

O cônsul geral da França em Brasília, Samuel Bouchard, visitou na manhã desta sexta-feira 20, a Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, que é coordenadora das ações de relações internacionais entre o Amapá/Brasil e a Guiana Francesa/França. A vinda dele ao Amapá se deve ao encerramento das atividades do consulado no Estado, ocorrido na segunda-feira, 17, e também para falar sobre a prioridade na emissão dos vistos do Estado.

Durante o encontro, o cônsul aproveitou para tratar com a diretora-presidente da Agência Amapá, Tânia Maria, importantes assuntos que envolvem a fronteira franco-amapaense, como a criação de leis que regulamentem as relações já estabelecidas, a preparação para a XII reunião da Comissão Mista Transfronteiriça (CMT), prevista para ocorrer em julho deste ano no Estado do Amapá, e ainda, os trâmites para a obtenção de vistos em missões oficiais e para fins de cooperação na fronteira.

De acordo Samuel Bouchard, o Amapá tem prioridade na emissão dos vistos que podem ser emitidos no prazo de dez dias a partir da data de entrega dos documentos na Embaixada da França em Brasília. Para os residentes do município de Oiapoque, por exemplo, o pedido pode ser realizado via Correios.

“O Amapá é o único Estado do mundo que pode solicitar o visto apenas nos enviando a documentação e nós damos prioridade para atender, pois temos uma relação de cooperação transfronteiriça já estabelecida. E estamos trabalhando para que outros frutos dessa cooperação sejam ampliados também concretizados”, destacou Bouchard.

Para a diretora-presidente da Agência Amapá, Tânia Maria, a visita do diplomata demonstrou a preocupação pelo lado francês na resolução da questão referente aos vistos e também da saída do consulado do Estado, além de buscar construir soluções conjuntas com o Governo do Amapá, pois está sendo realizado um trabalho que visa estabelecer a segurança jurídica desta relação bilateral na região da fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa, para que, de fato, ela seja consumada.

“A Agência Amapá está trabalhando para garantir normas e regras dessa cooperação transfronteiriça, para que ambos os lados sejam fortalecidos economicamente a partir desta relação”, reforçou Tânia Maria.

Está agendado para o mês de junho um encontro entre as comitivas do Governo do Amapá e do governo Francês, para tratar da realização da XII reunião da Comissão Mista Transfronteiriciça (CMT), que em 2018, acontece no Amapá.

CMT

A Reunião da Comissão Mista Transfronteiriça acontece anualmente e faz parte do Acordo-Quadro de Cooperação Mista, assinado em maio de 1996 e ratificado em 2008.

O objetivo é avaliar o avanço das ações planejadas e estabelecer novas metas para os próximos anos, a fim de fortalecer, cada vez mais, a cooperação bilateral na região de fronteira compreendida entre o município de Oiapoque (AP) e a comuna francesa São Jorge do Oiapoque, na Guiana Francesa.

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