Mineração

A história do Amapá se confunde com a história da mineração.

A história da mineração nas terras do Amapá teve início no século XVI. Em 1754 Marques de Pombal em carta ao governador do Pará, Mendonça Furtado recomendou atenção aos garimpos do Amapá. Pois foi detectada presença de holandeses, ingleses e franceses em pequenos garimpos de ouro nas regiões do Maracá, Mazagão e Calçoene nos séculos XVII e XVIII.

No período de 1890 a 1893 entram em atividades os garimpos de ouro do Lourenço: Limão, Reginá, Colly e Firmino.

Em 1934 o geólogo Josalfredo Borges em relatório ao Departamento de Produção Mineral assinala a presença de manganês na região do Araguari.

 

Foto: Arquivo Agência Amapá

Na primeira metade da década de 1940 teve início a garimpagem nos igarapés Willians, Jornal, Terezinha e Samaracá. Na mesma época a Hanna Mine inicia pesquisas e detecta a presença de ferro e ouro na região do Rio Vila Nova. O manganês da Serra do Navio foi descoberto em 1943, quatro anos depois a ICOMI vence a concorrência para extração e comercialização do minério e em janeiro de 1957 dá-se o 1° embarque de minério de manganês.

Em 1970 inicia-se a extração de caulim do Jari. A atividade encontra-se em pleno funcionamento até os dias atuais através da empresa CADAM S/A e em 1972 foi instalada a usina de pelotozação do minério de manganês, em julho de 1987 começou a funcionar a Companhia Ferro-Ligas do Amapá e em 2003 encerra-se o contrato da ICOMI.

Na década de 1980 as empresas Novo Astro e Yoshidome passam a explora o ouro na região do Calçoene; No período de 1980 a 1990 a ICOMI extraia, beneficiava e comercializava a cromita do Vila Nova;

Em 2005 instala-se a Mineração Sólida S/A na região de Tracajatuba em Tartarugalzinho operando por apenas 1 ano, e passando o controle acionário à ZAMAPA MINERAÇÂO S/A. Ainda em 2005 a MPBA dá início a exploração de ouro em Pedra Branca. Esta mina está em funcionamento até os dias atuais agora, gerenciada pela empresa Beadell Brasil Ltda.

Em 2006 a MMX se instala em Pedra Branca do Amapari para extração de ferro. Em 2008 o projeto foi vendido para o grupo Anglo Américan que em seguida repassou o grupo Zamim Amapá Mineração Ltda.

Em 2010 entram em operação duas novas minas na região do Amparai para exploração de minério de ferro e cromita, a Unamgen Mineração e Metalurgia S/A e a Mineração Vila Nova, respectivamente.

O Potencial Mineral do Amapá

O estudo Diagnóstico do Setor Mineral do Estado do Amapá publicado no ano de 2010 pelo Governo do Estado aponta a existência de 9 Distritos Mineiros com elevado potencial de minerais não metálicos e metálicos, os quais estão associados a terrenos “greenstone belts”.

Além da explotação de ouro, ferro, cromo, manganês, caulim, água mineral, areia, seixo, brita e argila, o Estado do Amapá tem potencial para minerais estratégicos como nióbio, tântalo e titânio. Vale ressaltar, também, a ocorrência de rochas ornamentais belas e de características impares.

A exportação de minério é responsável por 65 % da pauta de exportação do estado e tem papel fundamental na geração de emprego e renda.

Cadastro Estadual de Recursos Minerais – CERM

Para o melhor acompanhamento da produção de minério no Estado, o Governo do Estado do Amapá através da AGÊNCIA AMAPÁ implementou o Cadastro Estadual de Recursos Minerais – CERM, conforme estabelecem as leis vigentes: lei Nº 1.613, de 30/12/2011 alterada pelas leis 1.762 de 11 de julho de2013 e 2.247 de 21 de novembro de 2017.

De Acordo com a Lei  1.613/2011.

Art. 13. Fica instituído o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – CERM, de inscrição obrigatória para as pessoas físicas ou jurídicas, a qualquer título, autorizadas a realizarem a pesquisa, a lavra, a exploração ou aproveitamento dos recursos minerários do Estado.

Art. 16. As pessoas obrigadas a se inscreverem no CERM que não o fizeram no prazo estabelecido em regulamento ficam sujeitas ao pagamento de multa equivalente a 10.000 (dez mil) UPF/AP, por infração.

Visando simplificar, modernizar e facilitar a atualização das informações previstas nas referidas leis a Agência Amapá estabeleceu através da Portaria nº 038/2018/AGÊNCIA AMAPÁ, de 29 de maio de 2018, os documentos e formulários que formatam o banco de dados do CERM.

Após o preenchimento dos formulários juntamente com documentos especificados o empreendedor deverá se dirigir ao Protocolo da Agência Amapá para dar início ao processo.

 

Clique nas imagens para download dos documentos.

   



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